Presidente inaugura a primeira UPA de São Bernardo do Campo (SP)

Ministério repassou R$ 2 milhões para a construção da Unidade de Pronto Atendimento e destinará R$ 175 mil por mês para manutenção. Em todo o Brasil, 265 unidades foram autorizadas em 2009 - investimento de R$ 543,2 milhões

A população da cidade de São Bernardo do Campo (SP) contará com um novo serviço na rede pública de saúde. A primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do estado foi inaugurada nesta terça-feira (29) pelo presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra-interina da Saúde, Márcia Bassit. O projeto UPA 24h é uma iniciativa do governo federal para reorganizar o fluxo do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Elas oferecem assistência de urgência 24h por dia e ajudam a desafogar os prontos-socorros dos hospitais, reduzindo as filas.

De acordo com a ministra-interina, essa unidade é especial por ser a primeira do estado, além disso, terá o perfil reordenador do sistema de saúde local. “Nós vamos poder agora organizar toda a cadeia de atendimento do município, com o atendimento básico (ESF), o SAMU interligado e agora a UPA, como unidade intermediária”, destacou. Para a construção dessa UPA, o Ministério da Saúde destinou R$ 2 milhões para a construção e o município R$ 3,1, totalizando R$ 5,1 em obras e equipamentos. Agora, o governo federal também repassará mais R$ 175 mil por mês para a manutenção do serviço.

O presidente disse que desejava que nenhum dos morados da Vila de São Pedro e seus familiares necessite recorrer ao atendido da UPA, mas, caso aconteça, essa pessoa com alguma enfermidade não precisará mais disputar atenção do médico com pacientes graves, como em caso de atropelamento ou infarto nos grandes hospitais. “Se precisar, aqui vocês vão ter perto de casa um tratamento especializado, humanizado, que todo pessoa precisa e merece e a nossa meta é construir 500 UPAs até 2010”, afirmou Lula durante o seu discurso.

O Ministério da Saúde superou a meta de 2009 e liberou recursos para a construção de 265 UPAs no país, um total de R$ 543,2 milhões para as obras e compra de equipamentos. A previsão é de chegar a 500 UPAS até 2010.

O município do ABC Paulista recebeu verbas para a construção de um total de nove unidades até o próximo ano. Isso representa um investimento de R$ 16,8 milhões no período. Para todo o estado de São Paulo, o governo federal liberou, em 2009, R$ 142,7 milhões para a construção de 71 UPAs.

Na ocasião, Bassit anunciou ainda que o governo federal vai liberar aproximadamente R$ 80 milhões para a construção de um Hospital de Clínicas em São Bernardo, o primeiro do município. Serão investidos em obras e equipamentos um total de R$ 103 milhões, somando a contrapartida do município. De acordo com ela, o projeto irá concretizar uma rede completa de assistência à saúde no município.

Participaram da cerimônia também o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o vice-governador de São Paulo, Alberto Goldman, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o ministro do Turismo, Luiz Barreto, e o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho.

ATENDIMENTO - A primeira Unidade de Pronto Atendimento de São Bernardo do Campo funcionará na Vila São Pedro, em uma área de 1.078 m². Ela terá capacidade para atender demandas de urgência de uma região com até 200 mil habitantes. A UPA foi construída em 40 dias, a partir de uma tecnologia inovadora, com estrutura formada por painéis isotérmicos − feitos de aço e revestidos de isopor. Esse material permite que a obra seja realizada em tempo reduzido.

Conforme o projeto definido pelo Ministério da Saúde, as UPAs oferecem serviço de Raio X, laboratório para exames, aparelho de eletrocardiograma e atendimento pediátrico. Nelas, a população poderá resolver problemas como pressão alta, febre, cortes, queimaduras, alguns traumas e receber o primeiro atendimento para enfarte ou Acidente Vascular Cerebral (AVC), entre outras enfermidades. Quando o paciente chega à unidade, os médicos prestam socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico. Eles analisam se é necessário encaminhar o paciente a um hospital ou mantê-lo em observação por até 24h.

REDUÇÃO DE FILAS - A experiência do estado do Rio de Janeiro, que possui 23 UPAs em funcionamento, demonstra a eficiência desses serviços no atendimento de urgência, resolvendo grande parte dos problemas sem necessidade de encaminhar o paciente para o hospital. Desde maio de 2007, quando foi inaugurada a primeira unidade da rede (no bairro Maré da cidade), até 22 de dezembro de 2009, 3.699.290 de pacientes foram atendidos nas 22 unidades em funcionamento. Entre eles, apenas 21.632 (0,58%) precisaram ser removidos para hospitais. Isso significa que 99,42% dos casos foram solucionados nas próprias UPAs.

Após o início do funcionamento das 259 unidades que receberão recursos pra a construção, o governo federal destinará ainda R$ 47,1 milhões por mês a manutenção delas. Do total de UPAs autorizadas, 95 são do tipo III, com estrutura de até 20 leitos e capacidade para atender 450 pessoas por dia; e 93 do tipo II, que recebem 300 pessoas diariamente. As outras 71 são do tipo I, com oito leitos e potencial para atender até 150 pacientes por dia. A que será inaugurada em São Bernardo do Campo é do tipo II.

Criado em 2002, o projeto das UPAs 24h integra Política Nacional de Atenção às Urgências e Emergências e baseou-se em experiências de sucesso em cidades como Campinas (SP), Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ). As cidades interessadas em construir unidades devem ter o serviço de SAMU 192 habilitado ou estar em processo de aprovação do projeto. Entre os requisitos está o compromisso de atingir, no mínimo, 50% de cobertura da Estratégia Saúde da Família na abrangência de cada UPA, no prazo máximo de dois anos.

UPAs com recursos liberados pelo Ministério da Saúde em 2009

UF
Número de UPAs autorizadas

Acre
2

Amazonas
2

Alagoas
5

Bahia
16

Ceará
11

Distrito Federal
8

Espírito Santo
3

Goiás
10

Maranhão
8

Mato Grosso do Sul
3

Mato Grosso
3

Minas Gerais
21

Paraíba
4

Pará
11

Paraná
15

Pernambuco
6

Piauí
5

Rio de Janeiro
23

Rio Grande do Norte
5

Rondônia
2

Roraima
2

Rio Grande do Sul
16

Santa Catarina
7

Sergipe
3

São Paulo
71

Tocantins
3

Total
265

* Dados até 29 de dezembro

O QUE SÃO UPAS?
As UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) integram a Política Nacional de Atenção às Urgências do Ministério da Saúde e oferecem atendimento de emergência de baixa e média complexidade 24 horas por dia. Elas são responsáveis por estabilizar o quadro clínico dos pacientes, definir um diagnóstico e analisar a necessidade de encaminhá-los ou não a uma unidade hospitalar. Os pacientes podem ser liberados, permanecer em observação por até 24h ou removidos a um hospital, no caso de o quadro ser grave ou mais complexo.

CLASSIFICAÇÃO
De acordo com a Portaria 1.020 publicada no dia 13 de maio de 2009 no Diário Oficial da União (DOU), as UPAs são classificadas em três diferentes portes, de acordo com o número de habitantes de cada região (veja quadro). Em regiões com menos de 50 mil habitantes, em vez da UPA, o governo oferece salas de estabilização com a presença de um médico para o atendimento das urgências mais observadas em cada localidade.

Serviço/unidade
População da região de cobertura
Atendimentos médicos em 24 horas
Mínimo de médicos por plantão
Mínimo de leitos de observação

UPA Porte I
50.000 a 100.000 habitantes
50 a 150 pacientes
2 médicos, sendo um pediatra e um clínico geral
5 – 8 leitos

UPA Porte II
100.001 a 200.000 habitantes
151 a 300 pacientes
4 médicos, distribuídos entre pediatras e clínicos gerais
9 – 12 leitos

UPA Porte III
200.001 a 300.000 habitantes
301 a 450 pacientes
6 médicos, distribuídos entre pediatras e clínicos gerais
13 – 20 leitos

Salas de Estabilização
Menor que 50 mil habitantes
Demanda
1 médico generalista habilitado em urgências
Nenhum ou menos que 5 leitos


Além das 265 UPAs liberadas pelo MS em 2009, a pasta repassou, em 2008, recursos para a construção de 58 UPAs em 19 estados e Distrito Federal. No caso dessas unidades, a verba foi repassada por meio de um convênio da Caixa Econômica Federal. A responsabilidade pela construção é dos estados e dos municípios. Veja a lista:

2008 - Realizado por meio de convênio com a Caixa Econômica Federal

AC
1

AM
7

AP
1

BA
13

CE
3

DF
1

ES
3

GO
4

MA
1

MS
1

MT
2

MG
1

PA
2

PB
3

PE
8

PR
1

RN
1

SC
3

SP
1

TO
1

Total
58