Bird e Ministério da Saúde firmam acordo de R$ 235 milhões

Investimentos de US$ 235 milhões para a melhoria do sistema de saúde brasileiro. É o que prevê um acordo de empréstimo, assinado nesta terça-feira (22), em Brasília, pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão e o diretor do Banco Mundial (BIRD) para o Brasil, Makhtar Diop. Com o recurso, será possível comprar equipamentos, ampliar e reformar hospitais, capacitar os profissionais de saúde e contratar consultorias para modernizar a gestão da rede de saúde pública. Ao todo, as ações beneficiarão aproximadamente cinco milhões de pessoas.

O recurso integra o Projeto de Investimento para a Qualificação do Sistema Único de Saúde (QualiSUS-Rede), que tem como objetivo a organização e a qualificação dos serviços públicos de saúde.

A contrapartida da União ao valor do empréstimo do Banco Mundial será de US$ 441,8 milhões, num total de US$ 676,8 milhões para a primeira fase. O esforço resultará em uma melhor promoção, prevenção, detecção e tratamento de problemas prioritários de saúde, com ênfase em doenças não-transmissíveis.

Para o ministro da Saúde, esse projeto expressa uma demanda e uma necessidade do sistema de saúde brasileiro na busca pela melhoria e ampliação na oferta dos serviços. “Esse projeto potencializa o processo de consolidação e qualificação do sistema. Nós vamos qualificar a gestão e implementar instrumentos para que esse sistema opere com mais eficiência”, disse o ministro da Saúde durante a cerimônia de assinatura do acordo.

O diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop elogiou o esforço do governo brasileiro em relação às iniciativas na área da saúde, como as ações que visam agilizar o acesso aos serviços de saúde. “É uma honra para o Banco apoiar um projeto como esse. O povo brasileiro vai sentir o impacto dessas ações. Essa é uma experiência que nós gostaríamos de mostrar para o mundo”, ressaltou o diretor.

O projeto QualiSUS-Rede é dividido em duas fases. O acordo firmado nesta terça (22) contempla ações da primeira fase, que vai de janeiro de 2010 a dezembro de 2014. Haverá uma segunda fase, também com cinco anos de duração.

Para a primeira fase, serão escolhidos 15 projetos, 10 em regiões metropolitanas (por sua importância demográfica, pela complexidade dos problemas existentes nessas regiões) e 5 em regiões não metropolitanas. “O projeto traz um potencial de grande inovação e vai ajudar a consolidar a construção de um sistema de saúde brasileiro universal, diferente, em um país tão complexo, como o nosso”, destacou o ministro.

A seleção será feita por meio de edital, que será publicado em janeiro de 2010. O Ministério analisará as melhores propostas de todo o país para financiar ações, que beneficiarão de 300 mil a 350 mil moradores em cada região.

Será dada prioridade de investimento à assistência especializada de média complexidade, à assistência de urgência e emergência e à estruturação de sistemas logísticos de apoio às redes, sempre considerando o ordenamento a partir da atenção básica.