Ministério libera R$ 225,4 milhões para a construção de 880 Unidades Básicas de Saúde

A meta é que em 2010 as novas estruturas estejam funcionando e possam receber as equipes de Saúde da Família. A atuação desses profissionais tem reduzido a mortalidade infantil no Brasil

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acaba de liberar R$ 225,4 milhões para construção de 880 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 779 municípios. As UBSs (veja lista por estado) são os principais locais de atuação das equipes de Saúde da Família, que trabalham em ações de prevenção e reabilitação de doenças e manutenção da saúde nas comunidades. Todos os 26 estados do país e o Distrito Federal foram beneficiados. A expectativa é que, nos próximos dias, outros 200 municípios sejam beneficiados com a medida. Confira aqui a lista dos municípios beneficiados.

“Essas unidades básicas de saúde são um grande avanço para a qualificação da atenção básica e terão impacto direto na saúde dos brasileiros. Com elas, será possível reforçar e melhorar o atendimento da população por meio do Estratégia Saúde da Família. Além disso, vão contribuir diretamente para o trabalho de redução da mortalidade infantil e controle de doenças crônicas, que vêm sendo feito pela atuação das equipes do Saúde da Família. A presença desses profissionais é de extrema importância para que mais mães e crianças vivam com saúde”, afirma Temporão.

O dinheiro deverá ser utilizado para a construção dessas unidades que contarão com consultórios médicos e odontológicos, banheiros e salas de espera. O custo das unidades é de R$ 200 mil – para locais onde serão acolhidas uma equipe de Saúde da Família – ou R$ 400 mil – no caso dos espaços com capacidade para receber três equipes. Os recursos para equipamentos dos postos são de responsabilidade dos municípios.

Os investimentos são orientados pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, que prevê a utilização de um valor total R$ 330 milhões para a construção de UBSs em 2009 e 2010.

O secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame, explica que a ação vai fortalecer a Estratégia Saúde da Família. “É a primeira vez que o Ministério financia a construção de Unidades Básicas de Saúde nessa modalidade, por transferência fundo a fundo – o que facilita a execução e agiliza a implantação das unidades. Vamos aumentar a qualidade dos centros de saúde e ampliar o alcance do Saúde da Família. Além disso, com a padronização, fortalecemos a identidade das unidades e qualificamos a atenção primária à saúde”, afirma Beltrame.

CRITÉRIO – Para divisão do recurso, o Ministério levou em conta, no caso dos municípios com até 50 mil habitantes, os indicadores de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), renda per capita, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), além dos resultados da Política Nacional de Atenção Básica à Saúde. No caso dos municípios com população superior a 50 mil habitantes, a cobertura do Saúde da Família foi o principal critério de seleção. O empenho para redução da mortalidade infantil foi observada nos dois perfis.

“Tentamos atender todos os municípios que solicitaram o suporte no site do Fundo Nacional. As demandas foram acolhidas de acordo com o teto estabelecido para cada perfil de município. Dessa forma, a maior parte das solicitações teve resposta positiva”, explica a diretora do Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde, Claunara Schilling Mendonça.

Com intuito de incentivar novas adesões ao Saúde da Família, mas também prestigiar as localidades que já fazem parte do programa, o ministério dividiu o aporte da seguinte maneira: municípios com até 50 mil habitantes, que têm 70% da população com acesso ao Saúde da Família, ganharão uma nova Unidade Básica de Saúde para melhorar o trabalho das equipes já existentes. Municípios com essa faixa populacional, mas, com cobertura menor do que 70%, precisam se comprometer com a inclusão de uma nova equipe para ter direito ao benefício. No caso dos municípios com mais de 50 mil habitantes, a referência foi de 50% da população com acesso ao programa.

REPASSE - Para garantir mais agilidade na construção das Unidades Básicas de Saúde, o Ministério adotou uma nova estratégia de repasse dos recursos. A transferência dos valores será feita em três etapas: com a publicação das portarias que habilitam o recebimento do dinheiro, a pasta encaminha 10% do valor estipulado. Depois que apresentarem comprovantes de contratação das empresas que realizarão a construção, receberão 65% do montante. Com a finalização da construção, serão depositados os 25% finais. Nos últimos dez anos, o repasse era feito por meio de convênio e a execução podia demorar até cinco anos para ser concluída.

SAÚDE DA FAMÍLIA

A Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para oferecer assistência básica à população. Equipes multidisciplinares – formadas por um médico, um enfermeiro e entre 5 a 12 agentes comunitários – atendem as famílias em ações de prevenção, recuperação, reabilitação de doenças, além de promoção e manutenção da saúde dessas comunidades. Os casos mais graves são encaminhados a unidades de saúde com melhor infra-estrutura.

UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE POR ESTADO
Acre – 2
Alagoas – 18
Amazonas – 17
Amapá – 1
Bahia – 83
Ceará – 70
Distrito Federal – 4
Espírito Santo – 7
Goiás – 50
Maranhão – 29
Minas Gerais – 116
Mato Grosso do Sul – 14
Mato Grosso – 16
Pará – 14
Paraíba – 40
Pernambuco – 55
Piauí – 25
Paraná – 65
Rio de Janeiro – 36
Rio Grande do Norte – 16
Rondônia – 8
Roraima – 3
Rio Grande do Sul – 36
Santa Catarina – 45
Sergipe – 7
São Paulo – 87
Tocantins – 16

Total: 880