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terça-feira, 9 de junho de 2009

Amazônia: peça o veto à grilagem

A Amazônia está ameaçada! A medida provisória da regularização fundiária, também conhecida como MP da grilagem, aprovada pelo Congresso Nacional, vai regularizar áreas ilegalmente ocupadas na Amazônia.

Isso vai estimular, ainda mais, o desmatamento, principal contribuição do Brasil para o aquecimento global. Essa situação é grave, pois o país já é o quarto maior emissor de gases de efeito estufa.
É hora de agir!
Só há uma chance de reverter essa ameaça! Ajude-nos a fazer isso. Peça ao Presidente da República que vete os artigos 2, 7 e 13 da MP 458/09.
Envie uma mensagem formal ao Presidente. Para isso, acesse o site da Presidência da República. Em seguida, copie e cole o texto abaixo no formulário:
Presidente Lula, Sou contra o aquecimento global e a favor da Amazônia e do desenvolvimento sustentável. Por isso, peço os seguintes vetos à MP 458/09:
Artigo 2, incisos II e IV
Artigo 7, e
Artigo 13

Presidente Lula, assuma a liderança. Promova o desenvolvimento sustentável. E não a destruição da Amazônia!

ENVIE SUA MENSAGEM AO PRESIDENTE LULA:
ACESSE: https://sistema.planalto.gov.br/falepr2/index.php

O que dizem os artigos da MP

- Artigo 2 , incisos II e IV, definem ocupação e exploração indiretas, possibilitando o reconhecimento ilegítimo dessa posse até mesmo para quem nem vive na área
- Artigo 7:a) Amplia a área máxima de regularização para 1.500 hectares, longe da idéia original da MP de regularizar pequenas propriedades e não os latifúndios;b) abre espaço na legislação para que pessoas ou empresas inescrupulosas comprem grandes áreas por meio de "representantes"; c) desrepeita o artigo 188 da Constituição Federal que trata da cessão de terras públicas.
- Artigo 13 abre possibilidade de fraudes na regularização fundiária por dispensar a vistoria prévia do governo, principal instrumento para garantir o cumprimento da lei.

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