O ministro Aloizio Mercadante (E) e o deputado Bruno Araújo apresentaram sugestões para garantir o desenvolvimento tecnológico no BrasilO ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, defendeu nesta quarta-feira o investimento em inovação científica e tecnológica como prioridade para o País manter o crescimento econômico com sustentabilidade ambiental. “O desafio é colocar ciência, tecnologia e inovação como eixo do desenvolvimento econômico e sustentável”, afirmou o ministro durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Segundo Mercadante, é necessário ampliar o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) investido em ciência e tecnologia. O valor chegou a 1,2% em 2009, algo próximo de 24,2 bilhões de dólares. Japão e Estados Unidos dedicaram para a área, respectivamente, 3,4% (148 bilhões de dólares) e 2,8% (398 bilhões de dólares) do total arrecadado.
O setor privado, disse o ministro, não investe em inovação. “Uma parte do mercado acha que devemos importar novas tecnologias”, afirmou. Os novos investimentos no Brasil, de acordo com Mercadante, devem ter como regra a transferência de tecnologia e a participação de empresas nacionais para reter o conhecimento. O Brasil recebeu quase 50 bilhões de dólares em investimentos externos em 2010 e deve chegar a 60 bilhões de dólares este ano.
Petróleo e Fust
O ministro defendeu que os royalties do petróleo e os recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) devem ser fontes de financiamento para a inovação científica e tecnológica.
A nova legislação para distribuição dos royalties do petróleo gerou uma perda de R$ 900 milhões para o ministério para 2011, segundo Mercadante. Ele criticou a pulverização dos recursos destinados à pasta dentro do Fundo Social do Pré-Sal, junto a áreas como educação, saúde e esportes. De acordo com projeção do ministério, em nove anos a pasta deixará de receber R$ 12 bilhões, se mantidas as regras de distribuição.
Os recursos do Fust para ampliação da banda larga, como propõe o Projeto de Lei 1481/07, do próprio Mercadante, auxiliariam a ampliar a geração de conhecimento no País. “O acesso à internet é fundamental para inovação, ciência e educação.”
Mercadante também defendeu a transformação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), órgão do ministério, em um banco de inovação. Ele afirmou que o orçamento do novo órgão dependeria da prioridade dada pelo governo para a área de ciência e tecnologia.
Para o presidente da comissão, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), outra forma de estimular o desenvolvimento científico no País é garantir a participação de pesquisadores e estudantes nos lucros das patentes.
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