O ministro do Turismo (MTur), Luiz Barretto, e o vice-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Armando Mariante, apresentaram, no começo de fevereiro, uma linha de crédito de R$ 1 bilhão para reforma, ampliação e construção de novos hotéis. A iniciativa compõe o pacote de ações do governo federal para a realização da Copa do Mundo de 2014 lançado, no dia 13 de janeiro de 2010, em Brasília, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Para o ministro Barretto, “essa parceria é um dos pilares da preparação do país para a Copa e Olimpíadas. O papel do governo, sem substituir o empreendedorismo do setor, é induzir o desenvolvimento, criar mecanismos para o empresariado se fortalecer e é isso que estamos fazendo com a criação da linha de crédito para a rede hoteleira”.
A linha permitirá à rede hoteleira se adequar à nova realidade do país e aos desafios que o Brasil enfrentará, diz Mariante (BNDES). “É preciso que a rede hoteleira atinja um patamar que nos dê orgulho e possa atender a crescente demanda do turismo”.
A linha BNDES ProCopa Turismo trabalha os conceitos de Hotel Padrão, Hotel Eficiência Energética e Hotel Sustentável, estabelecendo regras diferenciadas para cada categoria. As certificações, nos dois últimos casos, devem ser reconhecidas pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro).
Ao oferecer condições mais favoráveis aos projetos que levem em conta a sustentabilidade ambiental, o objetivo é induzir o comprometimento ambiental do setor hoteleiro. Segundo o diretor do BNDES, Élvio Gaspar, os hotéis sustentáveis terão a segunda menor taxa de juros do banco. “Além disso, o BNDES, a pedido do MTur, oferecerá os maiores prazos de pagamento dentro do banco para a modernização do parque hoteleiro”, destaca Gaspar.
Para Barretto, falar de turismo sem sustentabilidade é contraditório. “Nosso tempo é o da preservação. Ao oferecer prazos alongados e taxas diferenciadas aos empreendimentos que adotem posturas de sustentabilidade, o BNDES incentiva o setor a abraçar o tema”, conclui.
Para acessarem a linha de crédito, hotéis e pousadas de todo país devem se inscrever no sistema de cadastro dos prestadores de serviços turísticos do MTur, o Cadastur (www.cadastur.turismo.gov.br). O cadastro é gratuito.
O valor mínimo para operações diretas com o BNDES é de R$ 3 milhões para empreendimentos localizados nas cidades-sede da Copa de 2014 e demais capitais. Para empreendimentos localizados em outros municípios, o valor mínimo é R$ 10 milhões. Operações abaixo desses valores serão realizadas por meio de agentes financeiros.
As taxas de juros são de 6,9% para compra de máquinas e equipamentos nacionais. Para outros itens variam de 6,9% a 8,8%, dependendo da categoria.
Os prazos de pagamento em operações destinadas a reforma são de 8, 10 e 12 anos. Já para a construção de novos empreendimentos são de 12, 15 e 18 anos. Nas duas modalidades de empréstimos, os hotéis padrões terão prazos menores para pagamento da dívida e os sustentáveis os maiores.
Os empreendimentos hoteleiros têm até 31 de dezembro de 2012 para apresentarem projetos para acessarem os recursos da linha BNDES ProCopa Turismo.
Fundos Constitucionais
A linha do BNDES é apenas uma das medidas de estímulo à hotelaria trabalhadas pelo MTur em função dos preparativos para a Copa. Em parceria com o Ministério da Integração Nacional, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Banco do Brasil, foram negociadas também novas regras para utilização de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO).
Os prazos para pagamento das dívidas, nas operações realizadas com meios de hospedagem, subiram de 15 para até 20 anos com, no máximo, 5 anos de carência. As taxas de juros variam de 6,75% a 10,0% ao ano com percentuais mais baixos para as microempresas (faturamento bruto até 240 mil/ano) e empresas de pequeno porte (de R$ 240 mil a R$ 2,4 milhões).
Os custos financeiros podem ser ainda menores em função da incidência de bônus de adimplência. Os mutuários que efetuarem o pagamento das prestações até o vencimento contam com descontos de 25% nos juros para empreendimentos no semi-árido nordestino e de 15% para projetos localizados nas demais regiões.
A programação financeira dos Fundos para 2010, cujas linhas de crédito são operadas pelo Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Banco do Brasil, destinou cerca de R$ 1 bilhão para projetos turísticos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. São recursos que poderão complementar também os financiamentos para construção de arenas esportivas multiuso nas cidades nordestinas escolhidas para sediar jogos da Copa de 2014.
ASCOM
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