O Plenário do Senado aprovou na tarde ontem (24) projeto de decreto legislativo (PDS 1034) que estende a validade dos vistos para viagens aos Estados Unidos de cinco para dez anos. A medida faz parte de acordo bilateral aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) na última semana, segundo o qual a ampliação valerá tanto para brasileiros nos Estados Unidos quanto para cidadãos norte-americanos no Brasil. A matéria vai à promulgação.
O período de dez anos, de acordo com o documento, passará a valer para os que viajam a turismo ou a negócio, "para ingressar, transitar, permanecer e deixar o território do outro Estado, dentro de períodos de permanência definidos em suas respectivas legislações nacionais".
Relator do projeto, encaminhado à CRE pelo governo, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) argumentou a favor da proposta, que considerou oportuna especialmente do ponto de vista do turismo e dos negócios.
Também foram aprovados acordos internacionais de cooperação cultural com a Letônia (PDS 799/09) e de cooperação na área de defesa, com o Paraguai (PDS 839/09). Ambas as matérias vão à promulgação
O período de dez anos, de acordo com o documento, passará a valer para os que viajam a turismo ou a negócio, "para ingressar, transitar, permanecer e deixar o território do outro Estado, dentro de períodos de permanência definidos em suas respectivas legislações nacionais".
Relator do projeto, encaminhado à CRE pelo governo, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) argumentou a favor da proposta, que considerou oportuna especialmente do ponto de vista do turismo e dos negócios.
Também foram aprovados acordos internacionais de cooperação cultural com a Letônia (PDS 799/09) e de cooperação na área de defesa, com o Paraguai (PDS 839/09). Ambas as matérias vão à promulgação
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