O que é biodiversidade?
A diversidade biológica, ou biodiversidade, é a variedade de vida na Terra. A palavra é nova. Surgiu durante a Conferência de Meio Ambiente realizada no Rio de Janeiro em 1992.
Assim, biodiversidade é constituída pelas variedades entre espécies e de ecossistemas. A biodiversidade também se refere às complexas relações entre os seres vivos, e entre seres vivos e seu Ambiente.
O Brasil é reconhecido mundialmente como o país que detém a maior fatia da biodiversidade do planeta: entre 15 e 20%. Além disso, metade do PIB brasileiro vem do uso direto da biodiversidade por meio da agricultura, pecuária, pesca, aqüicultura, exploração florestal, silvicultura e turismo.
A biodiversidade compreende, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreende ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas. (Artigo 2 da Convenção sobre Diversidade Biológica) Biodiversidade inclui a diversidade genética dentro das populações e espécies, a variedade de espécies da flora, da fauna e de microrganismos, a variedade de funções ecológicas desempenhadas pelos organismos nos ecossistemas, a variedade de comunidades, habitats e ecossistemas formados pelos organismos. Inclui a biodiversidade tanto as espécies silvestres como aquelas domesticadas pelo homem nos últimos 10 mil anos – uma única espécie domesticada, como o arroz, pode conter hoje mais de 2.000 variedades locais diferenciadas.
Biodiversidade refere-se tanto ao número (riqueza) de diferentes categorias biológicas quanto à abundância relativa (eqüitabilidade) dessas categorias; e inclui diversidade ao nível local, complementaridade biológica entre habitats e variabilidade entre paisagens. A diversidade biológica, ou biodiversidade, é conseqüência de fatores geográficos e geológicos, como diferentes tipos de relevo, altitude, temperatura, precipitação anual, umidade do ar.
Diz Thomaz Lewinsohn: "os números de espécies que existem no Brasil são obscenamente altos se comparados a algumas regiões do planeta. Estamos acostumados a fazer comparações só das espécies arbustivas e arbóreas. Na Mata Atlântica houve vários estudos que encontraram em um hectare mais de 400 espécies de árvores. Na Grã-Bretanha inteira há 15 espécies nativas. Um hectare é mais ou menos um campo de futebol".
De acordo com o pesquisador há ainda enorme quantidade de pequenos seres vivos, muitos ainda desconhecidos, que nunca estão presentes na nossa cabeça quando falamos de biodiversidade. Ele informa: "existem algumas coisas que dominam a cabeça das pessoas. Certas espécies – as chamadas carismáticas – dentro de certos grupos, especialmente aves e mamíferos, e plantas também. Quando se fala em biodiversidade, as pessoas pensam nesses grupos, em milhares de espécies de árvores tropicais. Mas 99% da biodiversidade é de insetos, de artrópodes, de microorganismos. Mais de 90% dessas espécies são desconhecidas. O grosso da biodiversidade, dos serviços ecossistêmicos, do potencial de bioprospecção está nesses grupos, dos quais não conhecemos nem a ponta da ponta do iceberg. Toda a idéia que temos de biodiversidade, seja para conservar, usar, fazer prospecção, seja para considerar serviços ecossistêmicos, tem que ser repensada – não porque os vertebrados, aves e mamíferos não são importantes em si, mas porque não é aí que está o potencial em termos de serviços, de exploração".
Em 1992, durante a realização da 2ª Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, – Eco-92 – foi assinada por 152 países a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).
A Convenção entrou em vigor internacional em 1993 e foi ratificada pelo Congresso Brasileiro em 1994. No Brasil foi promulgada através do Decreto 2.519/98.
A CDB preconiza a conservação e a utilização sustentável da biodiversidade e ressalta a necessidade da repartição justa e eqüitativa dos benefícios
derivados dos usos diversos dos recursos genéticos. A CDB busca, acima de tudo, criar condições para que a proteção dos recursos biológicos aconteça em sintonia com o desenvolvimento social e econômico. O que inova sobremaneira as ações de conservação da biodiversidade. A Convenção propõe uma série de estratégias para sua implantação, dentre elas, a elaboração e consecução de programas inovadores de conservação dos recursos "in situ" e "ex situ", além da disseminação de informações e do retorno de benefícios gerados pela utilização da biodiversidade, inclusive de produtos advindos da biotecnologia (qualquer aplicação tecnológica que utilize sistemas biológicos, organismos vivos, ou seus derivados para fabricar ou modificar produtos ou processos para utilização específica).
Segundo a CDB, os países têm direito soberano sobre a biodiversidade de seus territórios e o dever de conservá-la e usá-la de forma sustentável, quando for o caso. A falta de plena certeza científica não deve ser usada como razão para que não se tomem medidas destinadas a evitar ou minimizar a perda da diversidade biológica.
Visando implementar a Convenção de Biodiversidade no Brasil, o Governo Federal, em 1994, instituiu o Programa Nacional da Diversidade Biológica – PRONABIO (Decreto nº 1.354/94). Também criou uma comissão coordenadora do Programa (CONABIO), com a finalidade de coordenar, acompanhar e avaliar suas ações. No entanto, somente oito anos depois foi instituída.
A Política Nacional da Biodiversidade, através do Decreto nº 4.339/2002, determina que o Ministério do Meio Ambiente – MMA, por intermédio do PRONABIO, deve coordenar a implementação dos princípios e diretrizes da Agenda 21, mediante promoção da parceria entre o Poder Público e a sociedade civil, para o conhecimento e conservação da biodiversidade, utilização sustentável de seus componentes e repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados.
A adequação do Pronabio aos princípios e diretrizes para implementação da Política Nacional da Biodiversidade deu-se através do Decreto nº 4.703/2003, que também revogou o Decreto nº 1.354/1994 e estabeleceu a Comissão Nacional da Biodiversidade – CONABIO.
A CONABIO é composta por representantes de órgãos governamentais e organizações da sociedade civil e tem um relevante papel na discussão e implementação das políticas sobre a biodiversidade. Compete à Comissão promover a implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil junto à CDB, bem como identificar e propor áreas e ações prioritárias para pesquisa, conservação e uso sustentável dos componentes da biodiversidade.
A Mata Atlântica - Só nos resta 8% do que antes havia
A Mata Atlântica é a segunda floresta tropical mais ameaçada de extinção no Planeta e, ao mesmo tempo, uma das mais biodiversas. As florestas de Madagascar estão em primeiro lugar em termos de devastação. Atualmente, restam no Brasil cerca de 8% dos 1.350 mil km² originais, algo em torno de 100.000 km², sendo que a maior parte desta área encontra-se fragmentada e dispersa. O processo acelerado de devastação, inclusive em áreas de preservação permanente, deu-se especialmente nos últimos 50 anos com o crescimento urbano, a industrialização, a expansão das fronteiras agropastoris, a abertura de estradas, a extração mineral, a geração e transmissão de energia.
Originalmente a Mata Atlântica se estendia do Ceará ao Rio Grande do Sul e tem essa denominação pelo fato de acompanhar praticamente todo o litoral brasileiro. Sua associação com o Oceano Atlântico nos leva a pensar que ela se restringe à costa; no entanto, ela se interioriza cerca de 100 km na região nordeste e mais de 500 km no sul do país, alcançando a Argentina e o Paraguai. Hoje, remanescentes florestais ainda são encontrados em toda essa região, e alguns grandes blocos de floresta contínua sobrevivem na região sul/sudeste do Brasil e no nordeste da Argentina.
Devido à diversidade de suas formações vegetais, até recentemente ela possuía diferentes denominações.
A Constituição Federal de 1988 conferiu à Mata Atlântica o status de patrimônio nacional, fato que proporcionou a ampliação da discussão sobre a sua conservação e uso.
Em 1990, aconteceu um seminário com pesquisadores e especialistas nos diferentes ecossistemas do bioma. O evento teve como objetivo fazer o levantamento, a sistematização e a divulgação de informações que servissem de base para a conservação e o uso sustentável da Mata Atlântica. Além de critérios fitofisionômicos, levou-se em consideração uma visão dos processos ecológicos entre os diversos ecossistemas, tais como a relação entre a restinga e a mata, o trânsito de animais, o fluxo de genes de plantas e animais e as áreas de tensão ecológica. Constatou-se que o bioma era muito maior do que se pensava. Até a realização desse seminário, a
Mata Atlântica era considerada apenas como sinônimo de Floresta Ombrófila Densa. Como resultado do encontro, foi definido o conceito de Domínio da Mata Atlântica para referir-se ao bioma.
Em 1992, o Conama reconheceu legalmente como Domínio da Mata Atlântica as áreas que originalmente formavam uma cobertura florestal contínua. O conceito Domínio da Mata Atlântica proporcionou, assim, uma visão mais fiel da complexidade de fauna e flora deste bioma. Também passou a ser um instrumento para a definição de políticas e ações concernentes à proteção, à sua recuperação e ao uso sustentável de todo o bioma.
Em 1993, o Governo Federal publicou o Decreto 750, que dispõe sobre a proteção da Mata Atlântica, e de outros instrumentos legais que considerem a situação do bioma. Distribuindo-se ao longo de aproximadamente 30 graus de latitude, em uma zona privilegiada do planeta do ponto de vista biológico, a porção entre os trópicos, a Mata Atlântica se desenvolve sob a conjunção de dois fatores do clima – temperatura média em torno de 25ºC e umidade do ar elevada –, que são os responsáveis em grande parte por sua riqueza de fauna e flora. Como já mencionado, a ampla variedade de espécies encontradas na Mata Atlântica garante-lhe uma posição de destaque em biodiversidade no mundo.
Além da grande extensão latitudinal, outros fatores geográficos, como a variação de altitudes, as diferenças de solo e formas de relevo, entre outros, proporcionam cenários extremamente variados. Assim, o Domínio da Mata Atlântica é constituído por diversas formações, tais como: Floresta Ombrófila Densa, Ombrófila Mista, Ombrófila Aberta, Floresta Estacional Semidecidual, Estacional Decidual, Campos de Altitude, além de ecossistemas associados, como manguezais, restingas, brejos interioranos e ilhas oceânicas.
Na época do descobrimento do Brasil, a Mata Atlântica era uma área contínua, estendendo-se do norte ao sul do país.
Atualmente, além de restar aproximadamente 8%, ela se encontra altamente fragmentada, daí a denominação de remanescentes florestais.
Os 8% remanescentes localizam-se normalmente em áreas de difícil acesso, em geral serras e escarpas de serra e regiões pouco desenvolvidas economicamente. Em muitas regiões só sobraram remanescentes florestais onde o homem realmente não conseguiu chegar, ou onde a derrubada da floresta e o uso do solo eram inviáveis técnica ou economicamente. Mesmo nessa situação e com as fitofisionomias muitas vezes mal conservadas, e em alguns casos quase extintas, a Mata Atlântica ainda é um conjunto florestal complexo.
Floresta Ombrófila Densa
A fisionomia da Floresta Ombrófila Densa é marcada pelas copas altas, que formam uma cobertura fechada, conhecida como dossel.
Apresenta-se compartimentada em diferentes estratos, garantindo a existência de vários nichos, sob o dossel (camada superior de uma floresta), o que sustenta a diversidade de sua fauna. Estende-se do Ceará ao Rio Grande do Sul, localizada principalmente nas encostas da Serra do Mar, da Serra Geral e em ilhas situadas no litoral entre os estados do Paraná e do Rio de Janeiro.
Floresta Ombrófila Mista
Também conhecida como Floresta com Araucária (Araucaria angustifolia), uma vez que o Pinheiro-do-Paraná ou Pinheiro Brasileiro é a espécie marcante desse ecossistema e se impõe na paisagem, podendo atingir 50 metros de altura. A Mata com Araucária encontra-se ligada ao clima frio, condicionado pela Altitude. Ela ocorre na região sul e em áreas altas do sudeste do Brasil, abrangendo pequena porção do nordeste argentino. A Mata com Araucária não é homogênea, pois abaixo das copas dos pinheiros encontram-se outras espécies vegetais, como a canela-sassafrás (Ocotea pretiosa) – também em perigo de extinção, e o Pinheiro Bravo (Podocarpus lambertii). Devido ao desmatamento, a Mata com Araucária diminuiu muito. Sua área de distribuição atinge menos de 5% da superfície originalmente ocupada, que no Brasil era de 196 mil km², em uma faixa contínua do Rio Grande do Sul ao Paraná e, esparsamente, em locais altos, como a Serra da Mantiqueira entre São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Floresta Ombrófila Aberta
Como o próprio nome indica, a vegetação é mais aberta, sem a presença de árvores que fechem as copas no alto. As árvores são mais espaçadas e o estrato arbustivo é pouco denso. São também conhecidas como áreas de transição.
Ocorre, geralmente, em regiões onde o clima apresenta um período de dois e, no máximo, quatro meses secos, com temperaturas médias entre 22 e 25ºC. Esse tipo de formação florestal é encontrado, por exemplo, nos estados da Bahia, do Espírito Santo e de Alagoas.
Floresta Estacional Semidecidual
Também é conhecida como Mata de Interior. Remanescentes esparsos deste tipo de formação ocorrem no Planalto brasileiro, nos estados de São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Nos estados do Sul, ela é freqüentemente associada à Floresta Ombrófila Mista. Alguns encraves também são encontrados no nordeste do país. As características da Floresta Estacional Semidecidual são fortemente determinadas pelo seu fator de continentalidade. A mudança climática faz com que de 20% a 50% das árvores percam suas folhas na época seca. Essa é uma das formações mais ameaçadas dentro do bioma Mata atlântica. O que restou encontra-se confinado a fragmentos pequenos e médios e muito distantes uns dos outros, a maioria em Unidades de Conservação. Fazem parte dessa formação as florestas que ainda podem ser encontradas na região sudeste do Paraguai e em Missiones, no nordeste da Argentina.
Floresta Estacional Decidual
A vegetação decidual caracteriza-se por duas estações bem demarcadas: uma chuvosa, seguida de longo período seco. A sazonalidade, aqui, é mais marcante do que no caso da Floresta Semidecidual. Mais de 50% das árvores perdem as folhas na época de seca. Poucos remanescentes sobrevivem em regiões da Bahia, de Minas Gerais, do Espírito Santo, de São Paulo e do Rio de Janeiro. Essa formação se encontra ainda mais ameaçada do que a semidecidual.
Campos de Altitude
Localizados em regiões de planalto, como nos Parques Nacionais de Itatiaia (RJ, SP e MG) e do Alto Caparaó (ES) e nos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral (RS e SC, respectivamente), os Campos de Altitude dispõem de uma formação predominantemente herbácea. As características do solo propiciam a formação de manchas de matas arbustivas. Marcados pela presença de vento, nevoeiro e chuva, os Campos apresentam elevado índice de endemismo, principalmente entre as plantas.
Mangues
Localizam-se próximos à foz dos rios, onde formam uma série de canais menores, que são inundados pelas marés, sendo o solo constituído de lama. A alta salinidade e a baixa oxigenação fazem com que poucas espécies vegetais os suportem – em média três ou quatro –, porém, abrigam muitas espécies de peixes, moluscos e crustáceos. Os mangues produzem grande quantidade de matéria orgânica, que, através das marés, é transportada para outras áreas. Funcionam como filtro biológico, sendo um aparador do mar e um elo deste com a terra firme. São fundamentais na regulação de outros ambientes adjacentes; por isso, são considerados "berçários da vida".
Restinga
Formação vegetal que ocorre ao longo de praias, cordões arenosos e planícies costeiras. Próxima ao mar e em região de dunas, onde o solo é pobre em nutrientes e o vento é forte e constante, a vegetação é, principalmente, herbácea e rala, com folhas duras e pequenas com a freqüente presença de áreas alagadas. À medida que se adentra o continente, a vegetação vai se adensando com arbustos e pequenas árvores e formando matas com mais de 15 m de altura.
Encraves Florestais do Nordeste
Brejos interioranos
Encrave florestal é a ocorrência de uma vegetação diferenciada dentro de uma paisagem dominante. Assim, os brejos interioranos são considerados encraves, ou manchas isoladas de floresta, em meio à Caatinga. Ocorrem como resposta a um aumento local das precipitações, causado por influência do relevo. Os brejos são de importância vital para a região nordestina, pois possuem os melhores solos para a agricultura e estão diretamente associados à manutenção dos rios. A flora dos brejos é caracterizada por espécies originárias da Floresta Amazônica e da Floresta Atlântica, com árvores perenifólias de 20 a 30 m de altura, em particular espécies que se
distribuem na Mata Atlântica. Os brejos interioranos podem ser encontrados nos estados de Sergipe (na Serra de Itabaiana), Pernambuco (na Serra dos Cavalos), Piauí e Ceará.
Ilhas oceânicas
Essas ilhas tiveram sua origem associada a erupções vulcânicas. Apresentam ambientes singulares, diferentes do Continente, que propiciam grande endemismo de espécies. O arquipélago de Fernando de Noronha (PE) e o Atol das Rocas (RN) são dois exemplos bastante conhecidos.
Na Mata Atlântica vivem cerca de 20 mil espécies de plantas, sendo que metade deste número é de espécies endêmicas. Os dois maiores recordes mundiais para espécies arbóreas encontram-se nessa floresta: 454 espécies em um hectare no sul da Bahia e 443 espécies, também em um hectare, no norte do Espírito Santo. O recorde anterior estava na Amazônia peruana, onde foram encontradas 300 espécies em área equivalente.
Além disso, 64% das espécies brasileiras de palmeiras e 74,4% das de bromélias também só ocorrem na Mata Atlântica. No conjunto, a floresta abriga cerca de 1,6 milhão de espécies animais, incluindo insetos. São 250 espécies de mamíferos (55 das quais endêmicas), 1.023 de aves (sendo 188 endêmicas), 340 de anfíbios (90 endêmicas), 350 de peixes (133 endêmicas) e 197 de répteis (60 endêmicas). Do total de 265 espécies de vertebrados ameaçados, 185 ocorrem nesse bioma (69,8%), sendo que 100 (37,7%) são endêmicas.
Como as espécies estão entrelaçadas em uma rede complexa de interdependência, o desaparecimento de um animal ou planta compromete as condições de vida de outros, principalmente dos que fazem parte de uma mesma cadeia alimentar.
Um exemplo emblemático dessa intrincada rede de relações entre espécies é o jatobá (Hymenaea courbaril). Em alguns fragmentos de Mata Atlântica essa espécie se tornou morta-viva. A dispersão das suas sementes depende que seu fruto seja consumido por roedores médios e grandes capazes de romper a sua casca. A prática comum da caça tem diminuído drasticamente as populações desses roedores. Dessa forma, os frutos apodrecem no chão sem permitir a germinação das sementes. À medida que os adultos forem morrendo, não haverá indivíduos jovens para substituí-los. Vale lembrar que várias espécies de morcego ficarão, por sua vez, ameaçadas, pois se alimentam do néctar das flores de jatobá.
Outro comportamento interessante, que auxilia na manutenção das florestas, é o da gralha-azul (Cyanocorax caeruleus) e da cotia (Dasyprocta azarae). Elas enterram os pinhões para, mais tarde, se alimentarem, propiciando o nascimento de mudas de pinheiro-brasileiro (Araucaria angustifolia).
Das 265 espécies de vertebrados sob risco de extinção no Brasil, 185 (69,8%) encontram-se no Domínio da Mata Atlântica, conforme lista publicada pelo Ibama em 2003. A principal causa dessa situação é a alteração do habitat. Mesmo quando não eliminada completamente, sua redução pode atingir níveis tão precários que, dependendo da espécie, compromete a sua existência em longo prazo.
As aves são as que mais correm riscos. Das 160 espécies citadas na lista da fauna ameaçada, 118 (73,7%) estão na Mata Atlântica, sendo 49 endêmicas. A jacutinga (Pipile jacutinga), por exemplo, está na categoria "em perigo" e a maria-da-restinga (Phylloscartes kronei), na classificação "vulnerável". Entre os anfíbios, as 16 espécies indicadas na referida lista são endêmicas da Mata Atlântica, sendo que muitos sapos e rãs encontram-se "criticamente em perigo". Há aquelas já consideradas extintas, como a perereca Phrynomedusa fimbriata.
Das 69 espécies de mamíferos levantadas, 38 ocorrem nesse bioma (55%), sendo 25 endêmicas. A jaguatirica (Leopardus pardalis mitis) está "vulnerável", já o tamanduá-bandeira (Myrmecophaga tridactyla) e o muriqui, também conhecido como mono-carvoeiro (Brachyteles arachnoides), o maior primata do continente americano e o maior mamífero endêmico do território brasileiro, estão em "perigo".
Entre as 20 espécies de répteis, 13 (65%) vivem no Domínio, sendo que 10 são endêmicas. A maior parte só vive em ambientes de restinga – um dos mais pressionados pela expansão urbana –, como a lagartixa-da-areia (Liolaemus lutzae), que está "criticamente em perigo".
Cobras como a jibóia-de-Cropan (Corallus cropanii) e tartarugas como a de couro (Dermochelys coriacea) também estão nessa mesma condição. Devido às necessidades ecológicas altamente específicas das espécies endêmicas, a degradação do bioma torna-as mais suscetíveis ao desaparecimento. Assim, no caso dessas espécies, a luta pela preservação ganha um componente adicional, já que sua extinção no bioma significa o fim de uma forma de vida no planeta.
O desmatamento é um dos principais fatores para o desaparecimento de diversas espécies, como a harpia (Harpia harpyja) e a anta (Tapirus terrestris). Em várias regiões do Brasil, elas já não são mais encontradas.
Somente no período entre 1990 e 1995, mais de 500 mil hectares de Mata Atlântica brasileira foram destruídos para dar espaço ao crescimento das cidades e à expansão das atividades agropastoris. Outros elementos que concorrem para a extinção são a captura e o comércio ilegal de espécies. Orquídeas e bromélias são extraídas do ambiente natural para serem vendidas e utilizadas em decoração. Plantas medicinais são retiradas sem qualquer critério para garantia de sustentabilidade. O mesmo ocorre com os animais, que são capturados para venda como animais de estimação.
Quanto aos peixes, eles sofrem tanto com a pesca predatória quanto com a poluição dos rios e mares. Na Mata Atlântica, estão catalogadas 350 espécies de peixes, sendo que 133 são endêmicas e 12 estão ameaçadas de extinção.
Apesar dessa situação, foi apenas em 2002 que o Ibama concedeu um mecanismo de proteção legal para uma espécie marinha, o mero (Epinephelus itajara), espécie da mesma família das garoupas e que pode pesar até 400 kg. Por meio desse instrumento especial de proteção, a pesca, a captura e a comercialização do mero estão proibidas por cinco anos.
No século XXI outra grande ameaça à Biodiversidade alia-se às tradicionais: as mudanças climáticas globais.
As populações tradicionais fazem parte da sócio-biodiversidade da Mata Atlântica. São grupos culturalmente diferenciados, que vivem há muitos anos nesses locais, transmitindo seus conhecimentos de geração a geração. São índios, caiçaras e quilombolas que vivem e mantêm seus padrões culturais em diversos e pequenos nichos espalhados ao longo do Domínio da Mata Atlântica. A relação entre esses povos e a natureza é muito forte. Em muitas situações, ainda hoje, há comunidades que sobrevivem de uma forma sustentável em meio à floresta.
Índios – Quando os portugueses chegaram ao Brasil, em 1500, havia uma grande população de índios, pertencentes a diferentes nações: Tupinambás, Guaranis, Tamoios, entre outras. Com a colonização, foram escravizados, aculturados ou mortos. Muitas etnias foram extintas e as que sobrevivem sofrem as pressões da civilização. Os Pataxós, na Bahia, são um exemplo da luta pelo direito de existir, pelo uso e posse das terras que já foram suas. No sul do Brasil e na região da Tríplice Fronteira (Brasil, Argentina e Paraguai), os remanescentes dos Guaranis também tentam sobreviver. Vivem em estado de extrema pobreza, agravado pelo fato de serem nômades.
Negros – A floresta também abriga vários quilombos – comunidades negras formadas a partir da fuga de escravos – que se estabeleciam em regiões isoladas da floresta, nas quais não pudessem ser capturados. Eles formaram unidades de subsistência autônomas, com seus habitantes sobrevivendo da pequena agricultura. Nos últimos 20 anos, os quilombolas têm saído de seu isolamento para lutar por seus direitos.
Caiçaras – As comunidades caiçaras são formadas por pescadores, resultantes da miscigenação entre brancos, índios e negros. Elas vivem da pesca e utilizam recursos da floresta e da pequena agricultura. Os caiçaras moravam em locais distantes e pouco habitados do litoral e possuíam um estilo de vida dependente da sua relação com a natureza. Hoje, essas comunidades estão desaparecendo devido à grande procura da orla pelos turistas, o que tem provocado uma intensa urbanização. A ocupação, aliada a outros fatores como a pesca predatória e a poluição das águas, tem causado forte impacto na cultura e também na migração dessas comunidades.
Para minimizar essa perda de diversidade, têm sido criadas Unidades de Conservação, que são mais de 700 no Domínio da Mata Atlântica. No entanto, se não houver a implantação efetiva dessas áreas de conservação, melhorias no sistema de fiscalização e desenvolvimento de práticas sustentáveis, as atividades humanas vão continuar alterando o ambiente e, conseqüentemente, muitas espécies irão desaparecer, colocando cada vez mais em risco toda a cadeia de sustentação da vida.
A defesa da Mata Atlântica e de sua biodiversidade depende em muito dos avanços no trinômio legislação/fiscalização/conscientização, uma vez que são enormes as pressões que o bioma sofre. As leis em vigor não têm sido suficientes para evitar a degradação da Mata Atlântica e dos demais ecossistemas brasileiros. Por estar presente em 17 estados, é recomendável um corpo de leis aplicável em todos, não permitindo legislações heterogêneas ao longo do bioma, embora respeitando as peculiaridades ambientais de cada região, pois o país é extremamente diverso em sua extensão continental. Espera-se que, com a aprovação pelo Congresso Nacional da lei da Mata Atlântica (PL 285/99, possa haver um instrumento objetivo e claro para a proteção mais efetiva da Mata Atlântica. De outra parte, é preciso reforçar a capacidade técnica e operacional dos órgãos governamentais encarregados da fiscalização. Apesar dos esforços pela implantação da legislação, o aspecto mais importante é o da conscientização para o valor da floresta e sua biodiversidade.
Essa consciência, na prática, deve se refletir em políticas públicas adequadas por parte do governo, no setor privado com iniciativas de uso da diversidade da floresta que se pautem pelo uso sustentável e, sobretudo, em um povo que adquira clara noção da imensa riqueza e importância que representa para o país a Mata Atlântica e todos os outros ecossistemas que fazem do Brasil, um dos países mais privilegiados, senão o primeiro, do mundo em biodiversidade.
Na área de publicações além de você encontrar esse mesmo texto em formato pdf para dowload, você tmbém pode baixar o Dôssie da Biodiversidade. Há disponível também, uma apresentação sobre Biodiversidade em power point.
Acesse o link e faça os dowloads:http://www.rma.org.br/v3/action/node/showNode.php?id=474&list=1
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