Manaus (15/04/2009) - A Superintendência do Ibama no Amazonas em parceria com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – Ipaam, fecharam um balanço da Operação Forno Quente, que teve como foco a fiscalização em um plano de manejo florestal sustentável – PMFS , localizado no município de São Sebastião do Uatumã/AM.
A operação foi desencadeada após terem sido verificados indícios de fraude em declarações prestadas junto ao sistema de controle de Documento de Origem Florestal – DOF, pois mais de 7 mil MDC de carvão estariam sendo fabricados na área do PMFS e comercializados posteriormente com uma empresa siderúrgicalocalizada no município de Marabá/PA.
Em diligência no local, a equipe de fiscalização e vistoria constatou que não havia fornos de carvão nemtampouco exploração madeireira na área, embora o crédito de volume de madeira em tora autorizado játivesse sido praticamente todo comercializado através da emissão de DOF.
Averiguou-se também, que o detentor do plano de manejo além de transferir créditos virtuais do produto, realizou supostas conversões gerando madeira serrada (tábua, prancha, caibrinhos e ripas) cujos créditos foram posteriormente transferidos para empresas localizados nos municípios paraenses de Ananideua, Dom Eliseu, Belém, Benevides, Castanhal, Concórdia do Pará, Inhagapi, Marabá, Marituba, Novo Progresso, Paragominas, Tailândia, Tomé Açu e em Manaus/AM, caracterizando que todo o crédito que estava sendo comercializado era usado para acobertar produtos e subprodutos florestais sem origem pela empresas recebedoras. Os créditos irregulares serão estornados e as empresas recebedoras autuadas.
Com base no Decreto 6.514/08 e na Lei de crimes ambientais, 9.605/98, o proprietário foi autuado em mais de R$ 25 milhões por comercializar produtos florestais sem licença válida e por apresentar informações falsas no sistema DOF, a propriedade embargada e a emissão de DOF foi bloqueada.
Ibama/AM
sexta-feira, 17 de abril de 2009
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