Saúde cria primeiro cadastro nacional de estudos clínicos

Plataforma brasileira amplia o acesso a pesquisas com seres humanos e ajuda no recrutamento de voluntários. Iniciativa é pioneira no mundo com uso de software livre

A primeira plataforma brasileira com o cadastro de pesquisas clínicas realizadas em seres humanos estará disponível na internet. Nesta quinta-feira (16), o Ministério da Saúde, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), lançou a nova ferramenta, em Brasília. Além da divulgação de estudos, o Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos (RBEC – www.ensaiosclinicos.gov.br) servirá também para recrutar voluntários que queiram participar das pesquisas sobre tratamentos, medicamentos, análise de procedimentos, entre outros temas da saúde.

Antes do RBEC, as pesquisas realizadas no país eram registradas em plataformas estrangeiras, geralmente em língua inglesa, o que restringia o acesso da população e a divulgação ás revistas científicas. “É um projeto que demonstra o esforço do Ministério da Saúde em fortalecer e impulsionar as pesquisas nacionais”, afirmou o secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos, Reinaldo Guimarães. Segundo ele, a criação de um registro público nacional será um marco no setor e dará maior transparência à divulgação dos estudos, além de ampliar o acesso.

Outro diferencial da RBEC é a utilização de software livre na plataforma, desenvolvido pelo Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (Bireme) da Opas. É a primeira plataforma de ensaios clínicos com tecnologia completamente gratuita o que possibilita que qualquer pesquisador acesse a nova ferramenta, aumentando o potencial de utilização.

Com investimento de US$ 130 mil na sua criação, a expectativa é que 200 estudos sejam registrados por ano.

REFERÊNCIA INTERNACIONAL - Além de ampliar o acesso e dar maior transparência na divulgação dos estudos, a plataforma deverá colocar o Brasil entre os países que são referência no registro de pesquisas com seres humanos. A plataforma brasileira é trilingue (português, espanhol e inglês) e estará aberta também a estudos estrangeiros.

A expectativa do Ministério da Saúde é que, no início do próximo ano, o site seja reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como plataforma de registro primário de ensaios clínicos. Atualmente, existem 11 plataformas com essa certificação no mundo. Elas são responsáveis por enviar dados para o banco da OMS, que disponibiliza os estudos na internet.

INVESTIMENTO EM PESQUISAS – A criação da plataforma integra uma série de ações do Ministério da Saúde para o desenvolvimento e fortalecimento do setor no país. O investimento na área de pesquisa, realizado em parceria com o Ministério de Ciência e Tecnologia e fundações estaduais de amparo à pesquisa, foi de R$ 700 milhões entre 2003 e 2009. A perspectiva para este ano é investir R$ 80 milhões.

Esses recursos foram destinados a mais de 3,6 mil estudos, envolvendo cerca de 400 instituições acadêmicas. Além do amparo a projetos isolados, os investimentos foram aplicados na estruturação de redes de pesquisa, como as Redes de Pesquisa em Malária e Dengue e as Redes Nacional de Terapia Celular e de Pesquisa Clínica.

A Rede Nacional de Pesquisa Clínica foi criada em 2005 e conta, atualmente, com 32 centros em funcionamento nos hospitais de ensino no país. O apoio as fases finais dos projetos científicos, de acordo com o secretário Reinaldo Guimarães, é fundamental para garantir resultados e aplicar o conhecimento na rede pública. Somente para essa rede foram aplicados R$ 65 milhões.

PRÊMIO - Na cerimônia de lançamento do site, o Ministério da Saúde divulgou também os cinco vencedores do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o Sistema Único de Saúde. Esta é a 9ª edição da proposta que busca incentivar estudos voltados às necessidades da rede pública. Os 27 finalistas concorreram a um total de R$ 55 mil em cinco categorias – Tese de Doutorado, Dissertação de Mestrado, Trabalho Científico Publicado, Monografia de Especialização ou Residência e Incorporação de Conhecimentos Científicos no SUS.