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quarta-feira, 26 de maio de 2010

4ª CNCTI discute políticas de C, T&I para o futuro a partir de hoje

Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T &I) são a pauta nacional dessa semana. Começa hoje (26), no Golden Tulip Alvorada, em Brasília (DF), a 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (4ª CNCTI), na qual analistas, pesquisadores, empresários, tomadores de decisões e a comunidade em geral debaterão e formularão propostas para que se consolide nos próximos dez anos uma Política de Estado em C,T&I, com o Desenvolvimento Sustentável como foco principal.

Mudanças climáticas, energia, recursos naturais, desigualdades regionais, educação científica de qualidade em todos os níveis, uso da C&T para o desenvolvimento social e saúde são os principais temas a serem discutidos no evento. A Conferência também será um espaço para a formação de um grande pacto federativo entre a comunidade científica, instituições, entidades públicas e governos estaduais em torno de uma proposta nacional de ciência, tecnologia e inovação para os próximos anos.

“Sem dúvida, estamos diante de uma agenda estratégica para o futuro do País e que requer a participação de toda a sociedade. A 4ª CNCTI será um espaço qualificado de debate, e com legitimidade indiscutível para debater políticas de longo prazo”, afirma o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende. Ele está confiante de que a Conferência apontará caminhos para que a ciência nacional melhore cada vez mais a vida das pessoas e ajude o País a crescer com sustentabilidade.

Nessa edição, os participantes avaliarão as últimas quatro décadas de C&T no Brasil. A ciência e a tecnologia são áreas novas no País, por isso a necessidade de um balanço do atual Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação (PAC,T&I 2007-2010). A criação dos fundos setoriais, que constituem um mecanismo inovador de estímulo ao fortalecimento do sistema de C&T nacional, é um dos temas a ser avaliado. Os Fundos têm como objetivo garantir a ampliação e a estabilidade do financiamento para a área.

Com a coordenação das Secretarias Estaduais de Ciência e Tecnologia e das Fundações de Apoio à Pesquisa, em todos os estados órgãos públicos, empresários e organizações da sociedade se mobilizaram para apresentar à 4ª CNCTI um conjunto de propostas de longo prazo para o setor. Para tanto foram promovidas Conferências municipais, estaduais, além das regionais realizadas no Norte, em Belém (PA), no Sul, em Porto Alegre (RS), no Centro-Oeste, em Cuiabá (MT), no Sudeste, em Vitória (ES), e no Nordeste, em Maceió (AL).

Ao fazer uma comparação com as edições anteriores, o secretário geral da 4ª CNCTI, Luiz Davidovich, lembra que o cenário atual é completamente diferente do de 2005, quando foi realizado o último evento. No plano nacional, afirmou, pudemos experimentar a eficácia de novos instrumentos de apoio à inovação e à pesquisa e desenvolvimento, como a Lei de Inovação e a Lei do Bem. Já no âmbito internacional, segundo Davidovich, emergem outros desafios decorrentes da crise econômica global e de indicadores alarmantes sobre as alterações climáticas em consequências da atividade humana.

HISTÓRICO

A 1ª Conferência Nacional foi realizada em 1985, convocada pelo então ministro de Ciência e Tecnologia, Renato Archer, com o objetivo de discutir com a sociedade as políticas para a área, de modo a subsidiar as ações do recém-criado Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Na ocasião, o encontro serviu para promover e divulgar a ciência e a tecnologia (C&T), restabelecer um diálogo com a sociedade visando à definição de políticas públicas para a área, entre outros assuntos.

Dezesseis anos depois, em 2001, realizou-se a 2ª edição do evento, já com o nome de Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, reconhecimento ao fato de que, pela via da inovação, a ciência e a tecnologia poderiam contribuir para prover a sociedade com novos e melhores produtos, processos e serviços. Nesse encontro, se discutiu em profundidade sobre o novo modelo de financiamento, baseado nos Fundos Setoriais, posto em prática a partir de 1999, que viria a ter enorme impacto sobre a Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) do País.

A 3ª Conferência, em 2005, foi promovida com o intuito de demonstrar que as áreas de C,T&I são ferramentas essenciais e indispensáveis para o desenvolvimento do Brasil. A proposta desta edição foi destacar o País como gerador de riquezas. E, principalmente, a necessidade de se promover diante disso a inclusão social. Além disso, discutiram-se as áreas de interesse nacional; instrumentos, gestão e regulação; e a presença internacional do Brasil.

A edição de 2010 está ancorada em quatro eixos: Sistema Nacional de CT&I; Inovação na Sociedade e nas Empresas; Políticas de Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas e CT&I para o Desenvolvimento Social.

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