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sábado, 24 de abril de 2010

Gesto ao atravessar faixa poderá reduzir acidentes

Proposta em exame na Comissão de Constituição e Justiça torna regra em todo o país o aceno com o braço estendido antes de o pedestre transpor a via pública

O aceno com o braço estendido à frente do corpo para que os veículos parem e o pedestre possa atravessar com segurança a faixa na via pública poderá tornar-se regra em todo o país, conforme estabelece projeto de lei em exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Esse gesto, que contribui para a redução do número de mortes no trânsito, passou a ser gradativamente acolhido pelos motoristas do Distrito Federal há 13 anos, a partir da campanha Paz no Trânsito (veja matéria abaixo).

De acordo com dispositivo do Código de Trânsito Brasileiro, para cruzar pistas de tráfego o pedestre deverá utilizar sempre as faixas ou passagens a ele destinadas quando essas existirem numa distância de até 50 metros dele.

Segundo a proposta (PLC 26/10), de iniciativa da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), o braço estendido só deverá prevalecer como sinal de preferência para o pedestre nas faixas sem semáforo ou na ausência de agente de trânsito para controlar a travessia.

Para que não se prejudique a fluidez do tráfego em vias de grande fluxo, a solicitação de parada dos veículos deverá ser preferencialmente feita quando se formar um grande número de pedestres interessados na travessia.

Na justificação do projeto, que será votado pela CCJ em caráter terminativo, a deputada lamenta que o hábito de respeito à faixa, já consolidado em Brasília, não tenha sido assimilado pela maioria das cidades brasileiras.

Ela acredita que, ao se dar caráter normativo ao tema da segurança nas faixas de pedestres, ocorrerá um estímulo para a disseminação de condutas que, salientou, obtiveram tão bons resultados na capital federal.
Fonte: Jornal do Senado

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