Novas regras e alterações em regras já vigentes entrarão em vigor na Alemanha neste domingo (01.08). As mudanças serão em temas que vão de medicamentos ao salário mínino no setor de cuidados humanos a melhorias na regulamentação de produtos financeiros especulativos. Novas regras de compensação para bancos e companhias de seguro e o sinal de partida para o programa de bolsas nacionais também entrarão em vigor.
Confira abaixo um resumo de cada uma das novas leis.
Lei da economia em produtos farmacêuticos: com a nova regra, os descontos para medicamentos, que não possuem limite de valor para serem reembolsados pelos planos de saúde, subirão de 6 para 16%. Os novos preços serão válidos até 31 de dezembro de 2013 e deverão representar uma economia de 1,15 bilhões de euros por ano.
Salário mínimo no setor dos cuidados humanos: mão de obra qualificada no setor de cuidados humanos deve ser paga de forma adequada. Por isso, a partir deste domingo (01.08) será regulamento um salário mínimo para a categoria, que pagará, dependendo da região, de 7,50 a 8,50 euros por hora. Dois aumentos de 25 centavos de euro por hora também estão previstos para janeiro de 2012 e julho de 2013. A regra é válida tanto para empresas nacionais quanto estrangeiras.
Prevenção de valores injustos e operações de produtos financeiros especulativos: a "Lei para a prevenção de valores mobiliários e seus derivados“ melhorará a fiscalização sobre os produtos financeiros especulativos. Desde a sua promulgação em 27 de julho estão proibidas as chamados „vendas descobertas“ de ações, bônus, e títulos de Governo na zona do euro.
Novos sistemas de compensação para os bancos e companhias de seguros: a lei "sobre as exigências regulamentares para os sistemas de pagamento das instituições e dos seguros" cria regras mais rigorosas para a compensação em bancos e seguradoras. As novas disposições legais prevêem um sistema de pagamento mais justo e transparente. Bancos e seguradoras deverão focar suas recompensas no desenvolvimento sustentável e punir falhas de maneira mais rigorosa.
Programa Nacional de Bolsas: a Lei sobre o Programa Nacional de Bolsas visa ajudar os estudantes talentosos em universidades reconhecidas em todos os Estados da Alemanha através de uma bolsa de estudos. Administrado pelas próprias universidades, deverá beneficiar os alunos já a partir do verão de 2011 na Europa.
Confira abaixo um resumo de cada uma das novas leis.
Lei da economia em produtos farmacêuticos: com a nova regra, os descontos para medicamentos, que não possuem limite de valor para serem reembolsados pelos planos de saúde, subirão de 6 para 16%. Os novos preços serão válidos até 31 de dezembro de 2013 e deverão representar uma economia de 1,15 bilhões de euros por ano.
Salário mínimo no setor dos cuidados humanos: mão de obra qualificada no setor de cuidados humanos deve ser paga de forma adequada. Por isso, a partir deste domingo (01.08) será regulamento um salário mínimo para a categoria, que pagará, dependendo da região, de 7,50 a 8,50 euros por hora. Dois aumentos de 25 centavos de euro por hora também estão previstos para janeiro de 2012 e julho de 2013. A regra é válida tanto para empresas nacionais quanto estrangeiras.
Prevenção de valores injustos e operações de produtos financeiros especulativos: a "Lei para a prevenção de valores mobiliários e seus derivados“ melhorará a fiscalização sobre os produtos financeiros especulativos. Desde a sua promulgação em 27 de julho estão proibidas as chamados „vendas descobertas“ de ações, bônus, e títulos de Governo na zona do euro.
Novos sistemas de compensação para os bancos e companhias de seguros: a lei "sobre as exigências regulamentares para os sistemas de pagamento das instituições e dos seguros" cria regras mais rigorosas para a compensação em bancos e seguradoras. As novas disposições legais prevêem um sistema de pagamento mais justo e transparente. Bancos e seguradoras deverão focar suas recompensas no desenvolvimento sustentável e punir falhas de maneira mais rigorosa.
Programa Nacional de Bolsas: a Lei sobre o Programa Nacional de Bolsas visa ajudar os estudantes talentosos em universidades reconhecidas em todos os Estados da Alemanha através de uma bolsa de estudos. Administrado pelas próprias universidades, deverá beneficiar os alunos já a partir do verão de 2011 na Europa.
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