Adição de 5% de biodiesel ao diesel é antecipada em três anos

O presidente do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), ministro Edison Lobão, decidiu antecipar em três anos a adição de 5% de biodiesel no diesel consumido no país. O B5, como é chamado, estava previsto em lei para começar a vigorar em 2013. Agora passará a ser obrigatório a partir de janeiro de 2010, em todo o território nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro Edison Lobão, vai ratificar a decisão do CNPE, nesta sexta-feira, em ato no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).


A medida representa um grande avanço no Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, combustível renovável derivado de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal. A nova mistura B5 deve elevar a produção de biodiesel para 2,4 bilhões de litros em 2010, reforçando a posição do Brasil na liderança mundial em energias renováveis em escala comercial.


Para o ministro Edison Lobão, a nova mistura ajudará o país a reduzir a importação de diesel, combustível mais caro e poluente. “Passaremos a ter um combustível limpo nos centros urbanos e nas rodovias. Estamos desenvolvendo o combustível do futuro e, ao mesmo tempo, gerando emprego e renda para a população mais carente com a agricultura familiar”.


O CNPE já havia aprovado a elevação do percentual de mistura de 2% para 3%, em julho de 2008, e de 3% para 4%, a partir de julho de 2009. Essas medidas possibilitaram o desenvolvimento dessa nova indústria que está se consolidando no país de acordo com os objetivos da Política Energética Nacional. Hoje, são mais de 43 usinas instaladas em todas as regiões do Brasil que terão a garantia da existência de um mercado cada vez maior. A capacidade instalada é mais do que suficiente para o B5, 3,6 bilhões de litros/ano, e 92% com Selo Combustível Social, que é o instrumento utilizado pelo Governo Federal para propiciar a participação combinada da agricultura familiar e do agronegócio na cadeia produtiva do biodiesel.


Sob o aspecto social, a ampliação do uso do biodiesel vai aumentar a geração de emprego e renda, com um caráter social voltado para a inclusão da agricultura familiar. Dos 2,4 bilhões de litros que serão demandados com o B5, 80% será fornecido por unidades produtoras detentoras do Selo Combustível Social. No viés econômico, haverá uma maior agregação de valor às matérias-primas oleaginosas de origem nacional.
Mistura B5

- A antecipação representará uma demanda de 2,4 bilhões de litros de biodiesel em 2010 e poderá colocar o Brasil como 2º maior produtor mundial, somente atrás da Alemanha (hoje somos 4º: 1º Alemanha, 2º Estados Unidos e 3º França).
- Há capacidade instalada suficiente (3,6 bilhões de litros/ano), sendo que 92% com Selo Combustível Social. São 43 usinas com a seguinte distribuição regional de capacidade: N=5%, NE=19%, CO=33%, SE=18% e S=25%.
- Mesmo aplicando-se um fator de segurança de 20%, que limita a oferta a 2,9 bilhões de litros/ano (80% de 3,6), a capacidade é mais do que suficiente.


Assessoria de Comunicação
Ministério de Minas e Energia