Operação Impacto Profundo apreende quase sete toneladas de camarão na Bahia

Salvador (16/04/2009) - Uma equipe de fiscalização do Ibama apreendeu e doou ontem (15), 6.984 quilos de camarão de diversas espécies, entre as quais: rosa e sete barbas. O produto estava sendo conservado pelo frigorífico Cefrinor, localizado no Centro Industrial de Aratu, município de Simões Filho, na altura do Km 3,5 da Via Urbana Industrial, distante cerca de 25 quilômetros de Salvador.
Os responsáveis pela empresa não apresentaram a guia de transporte do crustáceo, originário do estado de Santa Catarina, o que inviabilizou automaticamente a comprovação da origem do produto. De acordo com a Instrução Normativa 189/2008 que estabelece o período de defeso do camarão nas regiões sul-sudeste, entre 01/03 a 31/05, todo camarão oriundo destas áreas deve ser acompanhado da respectiva Guia de Autorização para Transporte e Comércio de Camarões no Período de Defeso.
Na ação, que teve início como uma vistoria de rotina em virtude dos períodos de defeso da lagosta e do camarão no estado, os agentes constataram que um volume de 2.002 quilos do produto já haviam sido retirados pela rede de supermercados Bom Preço e estavam sendo comercializados na região metropolitana de Salvador.
As três empresas envolvidas na cadeia comercial do produto, por estocagem e comercialização do crustáceo em período defeso, sem comprovação de origem exigida pelo órgão competente.
O frigorífico Cefrinor foi autuado em R$ 320.000 com base no artigo 35 inciso IV do Decreto 6514/08, por não possuir a referida guia de autorização conforme prevê o artigo 4o. da Instrução Normativa 189/2008.
A empresa Vital Mar Com. Ind. de Pescado LTDA, do município de Itajaí, Santa Catarina, fornecedora do produto, foi autuada em R$ 400.000, com base no mesmo artigo, bem como a rede de supermercados Bom Preço foi penalizada em R$ 120.000, pela comercialização do produto sem comprovação de origem.
Os agentes informaram que o valor aplicado por quilo do produto apreendido foi de R$ 40,00, de acordo com a instrução normativa do MMA nº 05/2004, que lista o crustáceo como espécie ameaçada de sobre-explotação. O camarão apreendido foi doado para 31 instituições filantrópicas, devidamente cadastradas no órgão. Os autos de infração ainda não foram julgados e os autuados tem prazo de 20 dias a partir do recebimento do auto para apresentar defesa.

Carlos Garcia
Ascom/Ibama/BA