Dirceu Raposo (ao centro) demonstra a diferença entre um medicamento autêntico e um falsificado.
De janeiro a março deste ano a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apreendeu mais de 170 toneladas de medicamentos sem registro, falsificados, contrabandeados ou que estavam com o prazo de validade vencido. Os números refletem o sucesso da parceria com as Polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF). Durante todo o ano de 2008 as apreensões de medicamentos contabilizaram cerca de 20 toneladas.
Em 90% dos casos a principal infração era a falta de registro. Os 10% restantes eram ainda falsificados ou oriundos de contrabando. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (14), pelo diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello e pelo presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Luiz Paulo Barreto. Durante as 15 operações realizadas em 2009 foram visitados 85 pontos de venda de medicamentos e 39 deles foram fechados. Ao todo, 57 pessoas foram presas.
Falsificação
Entre os medicamentos falsificados nos três primeiros meses de 2009 estão principalmente cópias de medicamentos usados para disfunção erétil, como Ciallis e Viagra. A falsificação de medicamentos é considerada crime hediondo, com penas que podem chegar a 15 anos de prisão.
A cooperação entre os órgãos está permitindo combater de forma mais rigorosa o crescimento do mercado informal de medicamentos, que segundo estimativas do Instituto Etco, em 2008 movimentou entre R$ 5 e R$ 8 bilhões. “A pirataria de medicamentos é um crime perverso porque abusa da desinformação das pessoas e deve ser combatida com o máximo rigor da lei”, defendeu Dirceu Raposo. O presidente do CNCP lembrou que a pirataria já é considerada pela Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal), o crime do século.
Raposo lembrou da importância de não se adquirir medicamentos em feiras nem por meio de ambulantes e de se atentar à presença da “raspadinha” nas embalagens de medicamentos. Composta de uma tinta que reage quando raspada por um objeto de metal, a raspadinha é um mecanismo que garante segurança ao consumidor.
A cooperação entre os órgãos está permitindo combater de forma mais rigorosa o crescimento do mercado informal de medicamentos, que segundo estimativas do Instituto Etco, em 2008 movimentou entre R$ 5 e R$ 8 bilhões. “A pirataria de medicamentos é um crime perverso porque abusa da desinformação das pessoas e deve ser combatida com o máximo rigor da lei”, defendeu Dirceu Raposo. O presidente do CNCP lembrou que a pirataria já é considerada pela Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal), o crime do século.
Raposo lembrou da importância de não se adquirir medicamentos em feiras nem por meio de ambulantes e de se atentar à presença da “raspadinha” nas embalagens de medicamentos. Composta de uma tinta que reage quando raspada por um objeto de metal, a raspadinha é um mecanismo que garante segurança ao consumidor.
Termo de cooperação
Em dezembro de 2008 a Anvisa firmou um termo de cooperação com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria para dar mais agilidade às ações desenvolvidas pelas duas instituições. O convênio prevê a assessoria técnica da Anvisa nas ações da Polícia Federal, em especial nas zonas de fronteira, nos crimes cibernéticos, laboratórios clandestinos e na falsificação ou adulteração de medicamentos, alimentos, cosméticos ou saneantes.
Outra proposta é a realização de ações de prevenção e orientação sobre a importância do envolvimento de todos os setores no combate à pirataria, como estudos, debates, seminários e pesquisas.
Outra proposta é a realização de ações de prevenção e orientação sobre a importância do envolvimento de todos os setores no combate à pirataria, como estudos, debates, seminários e pesquisas.
Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa
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