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quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Presidente Barack Obama assina decretos para ‘dar transparência’

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assinou ontem, uma série de decretos regulando o comportamento ético de sua administração e fomentando a transparência de seu governo. “A transparência e o estado de direito serão a base de minha presidência”, disse Obama em uma cerimônia, na qual prometeu “uma nova era de abertura” em seu país. Entre as medidas assinadas por Obama no primeiro dia de trabalho está uma ordem para congelar o salário dos funcionários da Casa Branca que ganham mais de US$ 100 mil - aproximadamente 100 -, em um momento em que o país passa por uma difícil crise econômica. “As famílias estão apertando o cinto e Washington deve fazer o mesmo”, afirmou o novo líder, que tomou posse nesta terça-feira.
Além disso, Obama anunciou uma medida para estimular a transparência do governo, que exigirá que todos os organismos governamentais analisem os pedidos de informação que receberem sob a Lei de Liberdade de Informação. “A Lei de Liberdade de Informação é a ferramenta mais poderosa que temos para fazer com que o nosso seja um governo honesto e transparente”, afirmou o presidente. Os funcionários “não só terão que obedecer à sua letra, mas também a seu espírito”, insistiu. O líder também condenou as práticas “de segredo excessivo” da administração anterior, que, disse, “se havia um argumento plausível para não fornecer informação, não era divulgado”.
O presidente assinou ainda uma ordem executiva que estabelece rígidos limites aos lobistas, que representam os interesses de grupos de pressão ou de empresas perante as entidades políticas. Os lobistas não poderão ocupar cargos do governo relacionados com áreas que eles tenham representado nos últimos dois anos. Após ocupar um posto na administração, não poderão pertencer a um grupo de pressão até que Obama tenha deixado a presidência, nem poderão tentar exercer influência sobre seus ex-colegas. Os lobistas em exercício não poderão, por sua vez, dar presentes aos funcionários públicos. O serviço público “é um privilégio” e não deve “servir para ajudar aos amigos, aos interesses das empresas ou para promover um programa ideológico”, afirmou, em outra aparente crítica ao governo de George W. Bush.
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