DESCOBERTA DE PETRÓLEO NA CAMADA PRÉ-SAL ENFRENTA DESAFIO

A descoberta de petróleo na camada pré-sal – localizada a 7 mil metros de profundidade no Oceano Atlântico, em uma área que vai de Santa Catarina ao Espírito Santo – deve ser motivo de comemoração, mas também de cautela: a experiência de países em desenvolvimento favorecidos com grandes jazidas revela impactos negativos nas economias locais a partir da injeção dos lucros gerados pela exploração petrolífera. O alerta foi feito por Nina Todorova Budina, economista do Banco Mundial, e por Roberto Rigobon, professor do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (EUA), no 4º Fórum Senado Debate Brasil, destinado a discutir os desafios do pré-sal.

Nina Budina discutiu os problemas decorrentes de economias baseadas em recursos naturais, como o petróleo, nas quais a excessiva entrada de moeda estrangeira eleva os preços dos produtos nacionais, inviabilizando a exportação desses recursos e incentivando as importações. O processo pode gerar a desindustrialização do país, advertiu a especialista, lembrando também o risco de aumento de desvios de recursos públicos e de corrupção.

A economista discutiu ainda problemas resultantes da grande volatilidade dos preços mundiais do petróleo. Ao falar das dificuldades enfrentadas por países como a Nigéria, ela alertou para a necessidade de adoção de mecanismos que reduzam os riscos de dependência da economia às oscilações de preços da commodity, como controles por meio de política fiscal e maior rigor no déficit público. Rigobon apontou a necessidade de controle de gastos atrelados às receitas geradas pelo petróleo. Segundo o professor, se elas forem alocadas apenas para cobrir despesas correntes, o país poderá vivenciar uma situação de fartura a curto prazo, mas deverá enfrentar problemas no futuro. Ele defendeu a manutenção de fundos de estabilização, como ocorre na Noruega, e a adoção de regras para fortalecer a poupança nacional a partir dos recursos obtidos com o petróleo.

O especialista citou problemas constantes dos contratos firmados no setor, como a freqüência de renegociações e as violações de contratos.
Ao considerar inevitável a existência de falhas nos contratos, ele defendeu a criação de fóruns específicos para gerenciar "situações extraordinárias". Para o especialista, os contratos já deveriam prever condições de renegociação e reconhecer o papel das entidades responsáveis por mediar os entendimentos entre governos e entre empresas privadas e governos.