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sábado, 13 de dezembro de 2008

Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA) será lançada em 2009





Até a data, não existe nenhuma organização internacional cujo objetivo principal seja assessorar e apoiar, de forma concreta e ampla, os países industrializados e em desenvolvimento no processo de expansão das energias renováveis. É precisamente aí que a IRENA começa a atuar: uma das suas tarefas primordiais será o acompanhamento dos seus membros quando se trata de estabelecer e ampliar as condições políticas gerais suscetíveis de fomentar as energias renováveis.
Com base na conferência preparatória bem sucedida do mês de abril e nos workshops de 30 de junho e 1 de julho do ano corrente em Berlim, o Governo espanhol convidou para uma conferência final preparatória para a IRENA em Madri, nos dias 23 e 24 de outubro. Nesse foro, os cerca de 150 participantes, representantes de 51 países, aprovaram os estatutos (texto do acordo) e as modalidades de financiamento da IRENA. Além disso, chegou-se a um entendimento sobre a instituição de uma comissão preparatória a servir de base jurídica para o lançamento da Agência já no período entre a assinatura e a entrada em vigor do acordo, bem como sobre os critérios e procedimentos a adotar para a escolha da sede interina e do diretor geral interino. Assim, está aberto o caminho para a fundação da Agência. O grande interesse demonstrado em especial pelos países emergentes e em desenvolvimento evidencia a importância que a expansão das energias renováveis tem, a nível mundial, para o abastecimento energético sustentável.
O objetivo está agora ao alcance da mão: no dia 26 de janeiro de 2009, os estados participantes assinarão os estatutos na conferência fundadora em Bonn, estando assim criada a IRENA. Já no dia seguinte, ou seja, em 27 de janeiro, reunirá pela primeira vez a comissão preparatória em Bonn. Assim, a IRENA poderá, já na fase inicial, começar os seus trabalhos sem demora e implementar os primeiros projetos. Em meados de 2009, serão designados a sede interina e o diretor geral interino e, na seqüência, proceder-se-á à estruturação sucessiva da Agência.
O objetivo primordial da IRENA consiste em acelerar, a nível mundial, o uso amplo e sustentável das energias renováveis. Este propósito de grande envergadura traduz-se em toda uma série de atividades concretas, das quais fazem parte:
aperfeiçoar as condições políticas gerais para as energias renováveis através de assessoria política concreta;
fomentar o desenvolvimento da transferência de tecnologia e de conhecimento no campo das energias renováveis;
apoiar a capacitação (capacity building) no campo das energias renováveis.
Além do mais, a Agência aconselhará os estados-membros no que se refere às possibilidades de financiamento, prestará serviços de apoio em matéria de relações públicas e reforçará a pesquisa política aplicada. A estrutura de membros deve ser tão ampla quanto possível, com representação paritária de países industrializados e em desenvolvimento. Além disso, a IRENA cooperará estreitamente com as redes e organizações já existentes.

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