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quinta-feira, 30 de abril de 2009
Presidente do STF elogia atuação do ministro Menezes Direito
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Ministro Gilmar Mendes Ao final da sessão plenária desta quinta-feira (30), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar...
Supremo julga Lei de Imprensa incompatível com a Constituição Federal
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Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a Lei de Imprensa (Lei nº 5250/67) é incompatível com a atual ordem constituciona...
terça-feira, 14 de abril de 2009
2º Pacto Republicano lista 17 pontos para reformular legislação
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A fim de garantir maior celeridade e efetividade à prestação jurisdicional, o 2º Pacto Republicano, assinado na manhã desta segunda-feira (1...
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