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quinta-feira, 30 de abril de 2009

Presidente do STF elogia atuação do ministro Menezes Direito

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Ministro Gilmar Mendes Ao final da sessão plenária desta quinta-feira (30), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar...

Supremo julga Lei de Imprensa incompatível com a Constituição Federal

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Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a Lei de Imprensa (Lei nº 5250/67) é incompatível com a atual ordem constituciona...
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